Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política 

02/09/2014

A candidata Marina Silva (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, lançou na semana passada o plano de governo com as propostas de sua campanha para presidência da República. O setor de energia é citado no eixo 2: Economia para o Desenvolvimento Sustentável. Uma das propostas apresentadas é ampliar o mercado livre para a os pequenos consumidores e residências. O plano justifica a intenção afirmando que é desejo da maior parte do setor a descentralização e democratização da geração e do armazenamento de energia e alinhamento de interesse dos agentes, em nome do aumento da eficiência e da redução do consumo das perdas de energia.

"Nessa direção, nossa coligação vai criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia", afirma o texto. O plano afirma que "a extensão do mercado livre para consumidores pequenos e residenciais possibilitará a esse grupo escolher preço, prazo e formas de indexação e ter flexibilidade quanto ao montante de consumo", completa. A iniciativa, de acordo com o plano, incentiva a concorrência, em um mercado tipicamente monopolista, e traz benefícios para os cidadãos e empresa. A candidatura tem compromisso em flexibilizar o mercado de energia, ampliando o mercado livre.

Além disso, Marina quer ampliar a participação da energia elétrica na matriz energética do país, ao mesmo tempo, que aumentar a fatia das novas renováveis, como eólica e solar. O documento afirma que apenas 17% do consumo energético é de eletricidade. Para aumentar a segurança, a economicidade e a sustentabilidade da matriz energética são apontas cinco grandes focos, incluindo o aumento da eletricidade na matriz: aumento da eficiência energética, realinhamento da política energética para focar nas fontes renováveis e sustentáveis; redução do consumo de combustíveis fósseis; e ampliação da geração distribuída.

O plano de governo fala em "forte estímulo" a fonte eólica, que vem ampliando a participação na matriz elétrica, e a ampliação da energia solar. Para esta, o caminho aventado é o de impulsionar a geração distribuída, para isso, a ideia é mudar a forma de cálculo do ICMS, visto como maior entrave. A ideia é o governo federal negociar com os estaduais mudanças na taxação da energia produzida por placas fotovoltaicas em um programa específico. Além disso, há possibilidade de incentivos fiscais ou subsídios de equipamentos para tornar a adesão atrativa. A meta é ter 1 milhão de casas com sistemas de autogeração e 3 milhões com aquecimento solar até 2018.

Marina também quer aumentar a eficiência energética em todas as etapas com incentivos e metas. "A definição de metas de redução do consumo deve tornar-se critério de remuneração das distribuidoras de energia, que no atual modelo, de forma contraditória à crescente necessidade de racionalização do uso e conservação, têm retornos maiores quanto maior for o consumo", afirma o texto. A candidatura também quer precificar as emissões de CO2 do setor energético e trabalhar para a redução. Além disso, quer revitalizar o setor de bioenergia. Para acessar o plano, clique aqui.