A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em sua reunião de 8/10, a  audiência pública por intercâmbio documental sobre a proposta de edital do Leilão nº 10/2013 (A-5), destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica — a biomassa, a carvão ou gás natural em ciclo combinado —, com início de suprimento em 1º de maio de 2018. Segundo a Portaria MME 234/2013, o leilão deve ocorrer no dia 13/12/2013. Os certames A-5 têm início de suprimento para o prazo de cinco anos.

As principais diferenças em relação ao edital do 1º Leilão A-5 de 2013 dizem respeito à inclusão das usinas hidrelétricas São Manoel (MT/PA), Ribeiro Gonçalves (PI), Cachoeira (PI) e Itaocara I (RJ) como empreendimentos hidrelétricos com potência instalada superior a 50 MW; e à inclusão das centrais geradoras eólicas e de fonte solar entre os empreendimentos de geração passíveis de participação.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria MME 343/2013, na qual alterou a data de início do suprimento da energia elétrica comercializada para 1º de maio de 2018, sendo permitida a antecipação da entrada em operação comercial dos empreendimentos para até 1º de janeiro do mesmo ano, condicionada à disponibilidade dos sistemas de transmissão e distribuição associados. 

Os interessados poderão enviar contribuições no período de 9 a 24/10 para o e-mail ap108_2013@aneel.gov.brou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, Brasília - DF. Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas aqui. (JS)

Fonte: Aneel